Maturidade cerebral e a maioridade penal
A redução da criminalidade é desejo de toda a sociedade. Inúmeras medidas têm sido sugeridas com esse objetivo, incluindo a redução da maioridade penal. É fundamental que a discussão dessa medida – indubitavelmente complexa em diversos aspectos – seja norteada por resultados de pesquisas em diferentes áreas do conhecimento, incluindo a perspectiva das neurociências.
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Cinco internos ateiam fogo em cela de unidade do Degase em Bangu
Cinco internos que cumpriam medida socioeducativa em uma unidade do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) em Bangu atearam fogo em uma cela. O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira, no Educandário Santo Expedito, que fica no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. O incêndio aconteceu em represália a uma tentativa de fuga frustrada.
Adolescente trans cumpriu medida em unidade feminina
Uma decisão do juiz Eduardo Gibson Martins, 57, da 5ª Vara da Infância e Juventude, mexeu com o cotidiano dos centros socioeducativos de Fortaleza. Pela primeira vez no Ceará, a Justiça reconheceu a identidade de gênero de uma adolescente trans infratora e autorizou a internação em uma unidade feminina.
Bolsista egresso de unidade socioeducativa recebe Prêmio Jovem Pesquisador da UFPB
Após um ano desenvolvendo atividades de iniciação científica para jovens e adolescentes no ensino médio, sobre a relação entre o trabalho infantil e o ato infracional, o ex-socioeducando Carlos Eduardo Correia de Lima, bolsista do projeto junto ao Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia), recebeu o Prêmio Jovem Pesquisador e terá trabalho publicado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
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Quatro menores fogem durante banho de sol do Degase, em Volta Redonda
Quatro adolescentes fugiram do Departamento Geral de Ações Socioeducativas Irmã Asunción De Lá Gandara Ustara (Degase) de Volta Redonda, RJ, na tarde de sexta-feira (14). De acordo com o departamento, os menores que cumpriam medida de internação tomavam banho de sol no momento da fuga.
Adolescentes do centro de internação de Palmas (TO) mostram ferimentos e denunciam agressões
Denúncias de agressões físicas foram feitas por adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas. Um dos garotos precisou levar 11 pontos na cabeça. Os menores teriam apanhado de agentes socioeducadores após um princípio de motim no último domingo (9). Na época, a Secretaria de Cidadania e Justiça afirmou no dia que ninguém tinha ficado ferido.
Juliana Vinuto 