Reproduzimos aqui o post do facebook que Luiza Romão compartilhou com Esquerda Diário contra a redução da maioridade penal.
Clique aqui para ler o texto completo (Fonte: Esquerda Diário)
Secretaria da Justiça inicia processo licitatório do Case de Criciúma (SC)
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) anunciou nesta quinta-feira (28), o início do processo da licitação de concorrência pública com a entrega de propostas das 12 empresas interessadas para a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Criciúma. A unidade socioeducativa irá atender os adolescentes em conflito com a lei de toda a região Sul.
A comissão responsável pelo processo licitatório irá agora analisar, julgar e publicar em aproximadamente 30 dias o nome da empresa vencedora que só dará início à obra após o recebimento da Ordem de Serviço.
Clique aqui para ler o texto completo (Fonte: Criciúma News)
Redução da maioridade penal e terceirização: PMDB prepara volta de pautas bombas no Senado
Adormecidas após a votação na Câmara dos Deputados, as pautas bombas estão prontas para voltar à agenda do Senado. Contando com a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PMDB já articula para votar a redução da maioridade penal e as novas regras da terceirização.
Outros projetos polêmicos prestes a sair do papel são a independência do Banco Central (BC) e o fim da reeleição. “Com certeza reforma do Código Penal, independência do Banco Central, terceirização e fim da reeleição serão prioridades nas primeiras semanas”, afirmou ao HuffPost Brasil o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder da legenda na Casa.
Juíza autoriza ampliação de vagas no Ceduc Pitimbu, na Grande Natal (RN)
A juíza da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, autorizou a ampliação de vagas no Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, localizado na Grande Natal. A autorização concedida nesta sexta-feira (29) permite que o Ceduc passe a funcionar com 18 reeducandos.
O Ceduc Pitimbu foi reaberto em dezembro de 2015. Apesar de ter capacidade para 32 internos, o centro tem funcionado em caráter experimental com 10 internos há quatro meses. De acordo com a juíza, a partir dos laudos técnicos é possível verificar que a unidade melhorou estruturalmente, o que não impede sua abertura e funcionamento apesar da necessidade de que algumas questões pontuais.
Defensoria obtém na Justiça o fim da revista vexatória no Degase (RJ)
Está proibida a revista íntima para visitantes de internos das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Em tutela de urgência obtida pela Defensoria Pública do Rio, a Justiça determinou ao Estado o fim do procedimento vexatório, fixando pena de multa mensal de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão também inclui a revista manual, que, a partir de agora, só poderá ser feita em casos excepcionais de grande suspeita sobre o visitante.
O entendimento da juíza Lucia Glioche, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio, foi proferido em Ação Civil Pública movida pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria (Cdedica).
Internos da Fundação Casa (SP) algemam agentes e fogem de van após jogo
Seis internos da Fundação Casa de Taquaritinga (SP) renderam um motorista e fugiram de dentro de uma van, que fazia o transporte dos adolescentes após participarem de um campeonato de basquete, na tarde de quarta-feira (27).
Em nota, a Fundação Casa informou que abriu sindicância para apurar as circunstâncias da fuga dos jovens que cumpriam medida socioeducativa e que nenhum interno foi recapturado até a manhã desta quinta-feira (28).
Seis ficam feridos em motim na Fundação Casa de Guarulhos (SP)
Três funcionários e três adolescentes ficaram feridos em um motim na Fundação Casa, em Guarulhos (SP), na manhã desta terça-feira (26). O tumulto começou às 8h20 em uma das salas de aula, segundo nota da instituição, e foi controlado cerca de meia hora depois pelos próprios funcionários do local.
Os feridos foram socorridos e encaminhados a um hospital. A instituição não soube informar a gravidade dos ferimentos e aguarda boletim médico das vítimas.
Agente do Degase de Macaé é assassinado em Cabo Frio, no RJ
Um agente do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Macaé, RJ, foi morto com pelo menos 20 tiros em frente à subprefeitura de Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio, na manhã desta segunda-feira (25).
Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária Federal, que assumiu a ocorrência, Leandro Rafael Ramos de Mello, de 39 anos, estava de moto quando foi atingido pelos disparos. A vítima morreu no local por volta das 6h.
Juízes e defensores públicos do DF dão aulas gratuitas de direito a jovens
Juízes e defensores públicos lançaram em Brasília o projeto “Falando Direito”, para levar gratuitamente noções de direito para jovens que cursam o ensino médio na rede pública de ensino. As aulas começaram no dia 19, quando mais de 200 garotos e garotas do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Riacho Fundo lotaram o auditório do Tribunal do Júri do Fórum do Núcleo Bandeirante. A ação ocorre por meio de parceria entre a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a empresa Aula Móvel.
A ideia, segundo as organizações, é desenvolver o protagonismo do jovem na condição de cidadão e membro de uma família. O projeto qualificará também os estudantes para vestibulares e concursos públicos. Para o desembargador Sebastião Coelho as associações têm o dever de se conectar com as ações sociais.
Adolescente suspeito de terrorismo é preso em evento nacional na Austrália
Um jovem de 16 anos foi preso em Sydney, na Austrália, na tarde deste domingo (24), suspeito de planejar atentados terroristas durante os eventos de comemoração do Anzac Day, que relembra a entrada do país na 1ª Guerra Mundial.
A polícia de Nova Gales do Sul informou que o jovem foi detido no bairro Auburn, em Sydney, onde mora. O delegado e porta-voz da polícia Andrew Scipione disse que não foram encontradas armas ou explosivos na residência do jovem, mas informações online o conectam a ações terroristas.
Juliana Vinuto 